Direto da redação

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Urgente: OAB-SP suspende registro profissional da advogada e influenciadora Deolane Bezerra

Tribunal de Ética e Disciplina determinou a suspensão preventiva do exercício da advocacia após avaliação de repercussões e condutas públicas. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou, em caráter de urgência, a suspensão preventiva do registro profissional da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A medida cautelar foi deliberada e...
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Impacto milionário: Juiz atende SINTAJ e inclui auxílio-alimentação no 13º e férias de servidores do TJBA

Decisão judicial atenciona pleito de sindicato e estende benefício a funcionários do Judiciário baiano, gerando impacto anual superior a R$ 167 milhões. A Justiça da Bahia acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) e determinou a inclusão do auxílio-alimentação no cálculo do 13º...
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Fraude bizarra: Servidor que amputou o próprio pé para receber seguro de R$ 1,5 milhão é condenado

Sentença judicial na Bahia confirmou a condenação do funcionário público após investigações comprovarem que a lesão foi intencional. Um servidor público foi condenado pela Justiça da Bahia após a comprovação de que ele amputou o próprio pé de maneira intencional. O objetivo da automutilação era simular um grave acidente para dar entrada no recebimento de...
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Pedido negado: STJ rejeita habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

Tribunal superior considerou fundamentada a prisão preventiva da influenciadora e advogada no âmbito de investigação sobre lavagem de dinheiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. Com a decisão judicial, a empresária permanece sob custódia preventiva do sistema prisional, mantendo...
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Justiça Eleitoral: TRE-BA convoca audiência pública para debater uso de inteligência artificial nas eleições

Encontro visa reunir especialistas, partidos políticos e sociedade civil para alinhar estratégias de fiscalização e barrar abusos tecnológicos nas Eleições 2026. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou a convocação de uma audiência pública dedicada a debater a regulamentação, os impactos e a fiscalização do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no processo...
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Deolane Bezerra tentou barrar na Justiça reportagem sobre ligação com o PCC dias antes de ser presa

Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da influenciadora contra o SBT, apontando interesse público e classificando tentativa de remoção como censura. Poucos dias antes de ser alvo de prisão preventiva na Operação Vérnix, a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra acionou o Poder Judiciário em uma tentativa de retirar do ar uma reportagem...
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Empresa financeira fantasma sediada em casa humilde de Salvador enviou mais de R$ 700 mil a Deolane Bezerra

Investigações da Operação Vérnix revelam que firma de fachada na Bahia foi utilizada para realizar dezenas de transferências bancárias para a advogada e influenciadora. A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) detetaram uma empresa financeira fantasma, registada na morada de uma residência humilde em Salvador, na Bahia, que movimentou mais de...
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Servidora pública será indenizada após ter fotos transformadas em figurinhas ofensivas em grupo de WhatsApp

Tribunal de Justiça manteve condenação do município por omissão em zelar pelo respeito e pela integridade moral no ambiente de trabalho. A Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a condenação do Município de Cascavel ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma servidora pública, integrante da guarda municipal....
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Burnout dispara no Brasil e afastamentos por transtornos mentais acendem alerta sobre direitos previdenciários

Crescimento alarmante de casos de esgotamento profissional sobrecarrega canais do INSS; especialistas orientam trabalhadores sobre como garantir auxílios e estabilidade no emprego. Os casos da Síndrome de Burnout — o esgotamento profissional provocado por condições de trabalho desgastantes — registraram uma alta expressiva no Brasil, colocando a saúde mental no centro dos debates corporativos e...
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Secretário de Justiça da Bahia critica ausência de baianos no STF e diz que estado é “maltratado” no debate jurídico nacional

Titular da pasta cobra maior representatividade do Nordeste e da Bahia na Suprema Corte, destacando o peso histórico e intelectual da comunidade jurídica do estado. O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia subiu o tom e fez duras críticas à atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), chamando a atenção para a completa...
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Irecê: Procurador tributário municipal é preso em abordagem policial portando pistola calibre 9 mm

Abordagem realizada pela PM-BA nas proximidades da rodoviária resultou na apreensão de arma de uso restrito; suspeito é ligado a liderança política local. O advogado Ives Franca, que atua como procurador tributário do município de Irecê, no Centro-Norte baiano, foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM-BA) na madrugada do último sábado (7). A ocorrência...

Decisão judicial: Justiça Federal suspende nova regra que ampliava aceitação de VR e VA em maquininhas

Medida liminar atende a pedido da ABBT e invalida decreto que tornava obrigatório o sistema aberto de pagamentos no PAT. A Justiça Federal suspendeu a vigência das novas diretrizes editadas pelo governo federal que ampliavam a aceitação dos cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) nos terminais de pagamento do comércio. A decisão liminar foi...

Operação Fluxo Paralelo: Polícia Federal cumpre mandados na Bahia para apurar desvio de “Emendas Pix”

Ação autorizada pelo STF mira suspeitas de lavagem de dinheiro, peculato e irregularidades em repasses federais em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Fluxo Paralelo, voltada para apurar esquemas de desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e utilização irregular de repasses federais no...

Apresentação na Toca: Rafael Lacerda assume o comando do Vitória e classifica trabalho como maior desafio da carreira

Treinador de 42 anos assina contrato até 2027 e comanda o Rubro-Negro nos últimos quatro jogos do Campeonato Brasileiro. O Esporte Clube Vitória apresentou oficialmente, na manhã desta terça-feira (10), o técnico Rafael Lacerda para o comando do futebol profissional. O profissional de 42 anos chega ao Barradão acompanhado do presidente Fábio Mota e do...

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