Direto da redação

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TRT-BA DIVULGA RAIO-X DE 2025 E REVELA EQUILÍBRIO EM DECISÕES ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS

Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mostra que quase metade dos processos termina em acordo ou decisões equilibradas. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) divulgou, nesta terça-feira (3), os dados consolidados da Justiça do Trabalho no estado referentes ao ano de 2025. O “Raio-X” estatístico revela um cenário de equilíbrio...
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ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAURO DE FREITAS REBATE ACUSAÇÕES E APRESENTA TAC PARA JUSTIFICAR CONTROLE DE ACESSO

Documento assinado com o Ministério Público autoriza restrições em loteamento; polêmica envolve livre circulação e segurança. A Associação de Moradores de um loteamento em Lauro de Freitas rebateu publicamente as acusações de cerceamento do direito de ir e vir após críticas sobre o controle de acesso na região. Para justificar a medida, a entidade apresentou...
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JUSTIÇA CONDENA PATRÕES A INDENIZAR DOMÉSTICA POR “EXISTÊNCIA ROUBADA” EM SALVADOR

Trabalhadora cumpria jornada de 66 horas semanais sem descanso adequado; decisão reconhece dano existencial por privação de vida social. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um casal de Salvador a pagar uma indenização por danos morais e existenciais a uma empregada doméstica submetida a jornadas exaustivas. A trabalhadora...
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MPF INVESTIGA OBRA DE R$ 144 MILHÕES PARA COMBATER CRISE HÍDRICA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Procedimento administrativo visa acompanhar execução de sistema de abastecimento e barragem; prefeitura cobra celeridade e conclusão para 2027. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as obras do sistema de abastecimento de água em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O projeto, orçado em R$ 144 milhões, envolve a construção de...
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Irecê: Procurador tributário municipal é preso em abordagem policial portando pistola calibre 9 mm

Abordagem realizada pela PM-BA nas proximidades da rodoviária resultou na apreensão de arma de uso restrito; suspeito é ligado a liderança política local. O advogado Ives Franca, que atua como procurador tributário do município de Irecê, no Centro-Norte baiano, foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM-BA) na madrugada do último sábado (7). A ocorrência...

Decisão judicial: Justiça Federal suspende nova regra que ampliava aceitação de VR e VA em maquininhas

Medida liminar atende a pedido da ABBT e invalida decreto que tornava obrigatório o sistema aberto de pagamentos no PAT. A Justiça Federal suspendeu a vigência das novas diretrizes editadas pelo governo federal que ampliavam a aceitação dos cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) nos terminais de pagamento do comércio. A decisão liminar foi...

Operação Fluxo Paralelo: Polícia Federal cumpre mandados na Bahia para apurar desvio de “Emendas Pix”

Ação autorizada pelo STF mira suspeitas de lavagem de dinheiro, peculato e irregularidades em repasses federais em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Fluxo Paralelo, voltada para apurar esquemas de desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e utilização irregular de repasses federais no...

Apresentação na Toca: Rafael Lacerda assume o comando do Vitória e classifica trabalho como maior desafio da carreira

Treinador de 42 anos assina contrato até 2027 e comanda o Rubro-Negro nos últimos quatro jogos do Campeonato Brasileiro. O Esporte Clube Vitória apresentou oficialmente, na manhã desta terça-feira (10), o técnico Rafael Lacerda para o comando do futebol profissional. O profissional de 42 anos chega ao Barradão acompanhado do presidente Fábio Mota e do...

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