DIREITO EM RISCO: EMPRESA NÃO PAGOU A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO? VEJA O QUE O TRABALHADOR DEVE FAZER

redacao1 dezembro , 2025

O prazo para o pagamento da primeira metade da gratificação se encerrou em 28 de novembro. Empresas em atraso estão sujeitas a multa e o trabalhador deve agir em cinco passos. As empresas com empregados celetistas tinham até o dia 28 de novembro para efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. O não...

POLÍCIA: MÉDICO BAIANO ALVO DA PF POR PRODUÇÃO ILEGAL DE MOUNJARO JÁ FOI PUNIDO PELO CREMEB

redacao27 novembro , 2025

Gabriel Almeida, conhecido por recomendar o medicamento para emagrecimento, foi punido em junho por infração a quatro artigos do Código de Ética de Medicina. O médico baiano Gabriel Almeida foi alvo nesta quinta-feira (27) de uma operação da Polícia Federal (PF) sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha que fabrica ilegalmente o medicamento...

FIM DO JULGAMENTO DA TENTATIVA DE GOLPE: BOLSONARO CUMPRIRÁ PENA DE 27 ANOS E 3 MESES NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL

redacao25 novembro , 2025

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. O ex-presidente está custodiado em uma sala reservada com TV e ar-condicionado em Brasília. O ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado na Superintendência da Polícia Federal...

TENSÃO NO PLENÁRIO: JULGAMENTO DE ACUSADOS PELA MORTE DE SARA FREITAS É SUSPENSO APÓS ADVOGADOS ABANDONAREM O FÓRUM

redacao25 novembro , 2025

A defesa dos réus, incluindo o ex-marido Ederlan Mariano, alegou falta de estrutura adequada no Fórum de Dias D’Ávila. O julgamento do caso, que tem repercussão nacional, não tem nova data marcada. O júri popular dos três acusados pelo homicídio da cantora gospel Sara Freitas (ou Sara Mariano), previsto para esta terça-feira (25) no Fórum...

RECUPERAÇÃO JUDICIAL MANTIDA: JUSTIÇA SUSPENDE FALÊNCIA DA OI APÓS RECURSO DOS BANCOS CREDORES ITAÚ E BRADESCO

redacao24 novembro , 2025

A decisão foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Os bancos alegaram que a falência prejudicaria credores e clientes, permitindo a continuidade do processo de reestruturação da operadora. A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decretação de falência da operadora de telefonia Oi. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de...

SENTENÇA MULTIMILIONÁRIA: EMPRESA É CONDENADA A PAGAR R$ 2,6 MILHÕES EM INDENIZAÇÃO E PENSÃO VITALÍCIA A MECÂNICO QUE PERDEU AS DUAS PERNAS EM ACIDENTE

redacao24 novembro , 2025

Acidente ocorreu em Piracicaba (SP) quando as pás internas de um silo foram acionadas enquanto o trabalhador estava dentro do equipamento. Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização de Piracicaba, São Paulo, a pagar um total...

BARRADÃO PENHORADO: JUSTIÇA FEDERAL EXTINGUE AÇÃO DO VITÓRIA E MANTÉM PENHORA DO ESTÁDIO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS

redacao22 novembro , 2025

Clube não apresentou as provas solicitadas pelo juiz para derrubar a constrição do imóvel, o que levou à extinção do processo sem análise do mérito. Penhora é decorrente de dívida com o Banco Central. O Esporte Clube Vitória sofreu um revés na Justiça Federal. A ação movida pelo clube que buscava derrubar a penhora do...

IVANA MAGALDI É ELEITA NOVA PRESIDENTE DO TRT-BA PARA BIÊNIO 2025/2027

redacao6 novembro , 2025

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou nesta sexta-feira (5) a eleição para a nova diretoria da corte. A desembargadora Ivana Magaldi foi eleita a nova presidente para o biênio 2025/2027, recebendo 24 dos 25 votos. Para o cargo de vice-presidente, foi eleita a desembargadora Suzana Inácio. Outros Cargos e Posse...

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: MP de São Paulo Pede Prisão Preventiva de Deputado Lucas Bove por Agressões a Ex-Esposa, Cintia Chagas

redacao24 outubro , 2025

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou nesta quinta-feira (23) um pedido de prisão preventiva contra o deputado estadual Lucas Diez Bove (PL). O parlamentar foi denunciado pelo MPSP por uma série de crimes, incluindo perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça contra a ex-esposa, a influenciadora digital Cintia Chagas, que possui mais de...

VITÓRIA DOS SERVIDORES: Justiça Proíbe Planserv de Cobrar “Parcela de Risco” nas Mensalidades de Beneficiários

redacao21 outubro , 2025

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 13 de outubro, declarou a inconstitucionalidade da cobrança da chamada “parcela de risco” nas contribuições do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A sentença determina a suspensão imediata dessa taxa pelo Estado da Bahia, que, no entanto, ainda pode recorrer...

Operação Fluxo Paralelo: Polícia Federal cumpre mandados na Bahia para apurar desvio de “Emendas Pix”

Ação autorizada pelo STF mira suspeitas de lavagem de dinheiro, peculato e irregularidades em repasses federais em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Fluxo Paralelo, voltada para apurar esquemas de desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e utilização irregular de repasses federais no...

Balança comercial: Exportações da Bahia avançam 20,2% e atingem US$ 11,69 bilhões até outubro

Levantamento da SEI aponta que o crescimento foi puxado pela alta da soja e derivados, além do avanço nas vendas para a União Europeia e China. As exportações do estado da Bahia somaram 11,69 bilhões de dólares entre janeiro e outubro de 2026, representando uma elevação de 20,2% na comparação com o mesmo período do...

Apresentação na Toca: Rafael Lacerda assume o comando do Vitória e classifica trabalho como maior desafio da carreira

Treinador de 42 anos assina contrato até 2027 e comanda o Rubro-Negro nos últimos quatro jogos do Campeonato Brasileiro. O Esporte Clube Vitória apresentou oficialmente, na manhã desta terça-feira (10), o técnico Rafael Lacerda para o comando do futebol profissional. O profissional de 42 anos chega ao Barradão acompanhado do presidente Fábio Mota e do...

Planejamento na Toca: Vitória estipula prazo e quer anunciar novo técnico até a reapresentação nesta terça-feira

Diretoria busca nome definitivo para comandar o Rubro-Negro nos últimos quatro jogos da Série A; Leão encara o RB Bragantino na volta do Brasileirão. Uma semana após oficializar o desligamento do técnico Jair Ventura, a diretoria do Esporte Clube Vitória trabalha com o objetivo de acertar a contratação de um novo treinador até esta terça-feira...

Patrimônio cultural: MPF instaura inquérito para apurar suspeita de desvio de telas na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

Peças que retratam o suplício de Cristo integram acervo tombado no Pelourinho; procuradoria prorroga diligências para apuração dos fatos. O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia converteu uma denúncia em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre a suspeita de desvio de telas pertencentes ao acervo sacro da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco,...

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