Titular da pasta cobra maior representatividade do Nordeste e da Bahia na Suprema Corte, destacando o peso histórico e intelectual da comunidade jurídica do estado.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia subiu o tom e fez duras críticas à atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), chamando a atenção para a completa ausência de magistrados e juristas baianos na mais alta corte do país. Durante sua participação em um evento institucional, o chefe da pasta estadual afirmou categoricamente que a Bahia vem sendo “maltratada” e escanteada no debate jurídico nacional, perdendo espaço nas grandes decisões que moldam o futuro institucional do Brasil.

O secretário pontuou que o estado, berço de figuras históricas de imensurável relevância para o Direito brasileiro — como Ruy Barbosa, Teixeira de Freitas e Orlando Gomes —, possui uma comunidade jurídica vibrante, técnica e altamente qualificada. Para o gestor, a falta de indicações de nomes baianos para as cadeiras do STF nos últimos anos reflete uma centralização política e geográfica que prejudica a pluralidade e a visão federativa dentro do tribunal federal, que deveria representar de forma equilibrada a diversidade cultural e regional da nação.

O desabafo também ecoou uma insatisfação generalizada no Nordeste, região que frequentemente se vê sub-representada nos principais postos do Judiciário em Brasília. De acordo com o titular da pasta, as especificidades sociais, os desafios socioeconômicos e a bagagem intelectual da Bahia enriqueceriam significativamente os julgamentos de temas complexos, que vão desde os direitos humanos e sociais até disputas tributárias e territoriais que afetam diretamente o povo nordestino.

O secretário concluiu sua fala cobrando do Governo Federal e das bancadas políticas do estado uma articulação mais incisiva nas próximas vacâncias que surgirem no tribunal. Ele defendeu que a indicação de um ministro baiano não deve ser tratada como um favor político, mas como um ato de reparação e reconhecimento ao mérito e à história da Bahia no desenvolvimento das leis e da justiça no país, restabelecendo o equilíbrio democrático na Suprema Corte.