Instituição reconhece cobranças irregulares em folha de pagamento e inicia processo de restituição para milhares de beneficiários.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a devolução de aproximadamente R$ 3 bilhões a aposentados e pensionistas em todo o Brasil. O montante refere-se a descontos indevidos realizados diretamente na folha de pagamento dos beneficiários nos últimos meses, muitos deles ligados a mensalidades associativas e empréstimos consignados não autorizados.

A medida ocorre após uma série de fiscalizações e auditorias que identificaram irregularidades em convênios com entidades e instituições financeiras. O INSS informou que os valores serão restituídos de forma automática em alguns casos, mas ressaltou a importância de o segurado conferir o extrato de pagamento para verificar se foi alvo dessas cobranças sem consentimento.

Para consultar se há valores a receber, o beneficiário deve acessar o portal ou aplicativo Meu INSS utilizando a conta Gov.br. Na seção “Extrato de Pagamento”, é possível visualizar todos os lançamentos e identificar rubricas desconhecidas. Caso o desconto indevido seja confirmado e a devolução não ocorra automaticamente, o segurado pode abrir um requerimento de “Bloqueio de Mensalidade Associativa” ou contestar o empréstimo diretamente na plataforma.

Especialistas em direito previdenciário alertam que, além da devolução do valor corrigido, em casos de fraude comprovada, o beneficiário pode ter direito a indenizações por danos morais na justiça. O INSS reforçou que está implementando camadas extras de segurança digital para evitar que novas associações realizem descontos sem a assinatura biométrica ou digital válida do segurado.