Medidas incluem subvenção ao diesel e isenção de impostos federais; equipe econômica garante que impacto será compensado por arrecadação com petróleo.

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas estratégicas para conter a escalada nos preços dos combustíveis, com um custo estimado que pode chegar a R$ 31 bilhões aos cofres públicos. O pacote detalhado pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Tomé Franca (Portos e Aeroportos) ocorre após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As iniciativas incluem a manutenção da Medida Provisória 1.340/26, que estabelece subvenção ao óleo diesel e zera impostos federais sobre o produto. A validade inicial dessas ações é de dois meses, período após o qual o governo realizará uma reavaliação. Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto direto da subvenção ao diesel nos primeiros 60 dias deve somar R$ 8 bilhões.

Apesar do alto custo nominal, a equipe econômica assegura que o pacote é “fiscalmente neutro”. Para compensar os gastos, o governo elevará em 12% o imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com expectativa de arrecadar R$ 32,1 bilhões ainda em 2026. Além disso, receitas provenientes de royalties e da venda de óleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) devem reforçar o caixa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a importância da adesão das distribuidoras para que o alívio financeiro chegue efetivamente às bombas dos postos. Ele destacou que a fiscalização será rigorosa e que, embora o crédito extra ultrapasse limites orçamentários previstos, a meta de resultado primário para o fim do ano está mantida e não será comprometida.