Colegiado examina denúncias contra oito investigados, incluindo desembargadora e magistrado, por esquema de grilagem de terras no oeste baiano.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (21) o julgamento de mérito dos acusados no âmbito da Operação Faroeste, iniciada em 2019. A pauta marca a primeira análise colegiada das denúncias referentes ao esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras que atingiu a região oeste do estado da Bahia.

De acordo com as manifestações da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público Federal (MPF), o esquema era estruturado para beneficiar núcleos ligados a negociações imobiliárias em áreas superiores a 405 mil hectares. Nas alegações finais apresentadas ao tribunal, a acusação requereu a condenação de sete dos oito réus por crimes que incluem corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, solicitando a absolvição de apenas um dos investigados por insuficiência probatória.

Entre os alvos da ação penal encontram-se a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz de primeiro grau Sérgio Humberto Sampaio, além de advogados e intermediários apontados como operadores financeiros e mentores do esquema. As defesas dos réus têm rebatido sistematicamente as imputações, negando a prática de irregularidades e apontando fragilidades nas provas coletadas durante as investigações.

Para acompanhar as atualizações das sessões de julgamento e os comunicados oficiais da corte, acesse o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Destaques do Caso:

• Julgamento na Corte Especial: STJ analisa pela primeira vez o mérito das acusações da Operação Faroeste contra magistrados e operadores.
• Pedidos do MPF: Acusação requer a condenação de sete réus por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de grilagem na Bahia.
• Impacto Regional: Processo investiga fraudes em decisões judiciais que afetaram centenas de milhares de hectares no oeste baiano.