Defensoria Pública da Bahia mobiliza núcleo especializado para prestar assistência jurídica e garantir direitos de vítimas de procedimentos com intercorrências.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) deu início a um atendimento especializado voltado para pacientes que relataram graves complicações de saúde após a realização de procedimentos cirúrgicos na clínica Clivan. A iniciativa surge após uma série de denúncias que apontam para intercorrências pós-operatórias severas, levando as vítimas a buscarem suporte jurídico para lidar com danos físicos, emocionais e financeiros decorrentes das intervenções.

O núcleo de atendimento da DPE-BA está focado em coletar depoimentos, analisar prontuários médicos e orientar as vítimas sobre as medidas cabíveis, que podem incluir ações de reparação por danos morais e materiais, além do pedido de custeio para tratamentos reparadores. Muitos pacientes relataram infecções, dificuldades de cicatrização e resultados significativamente divergentes do prometido, o que motivou a atuação institucional para garantir que o direito à saúde e à dignidade seja preservado.

A equipe de defensores ressalta que o acolhimento dessas pessoas é fundamental para identificar se houve negligência, imperícia ou imprudência durante os atos médicos ou no suporte pós-cirúrgico oferecido pela unidade. Além da assistência individual, a Defensoria avalia a possibilidade de ações coletivas caso seja identificado um padrão de falhas nos protocolos de segurança do paciente dentro da clínica.

A clínica Clivan, por sua vez, deve ser oficiada para prestar esclarecimentos sobre os casos registrados. Enquanto as investigações e os atendimentos avançam, a Defensoria Pública orienta que outras pessoas que tenham passado por situações semelhantes procurem o órgão portando toda a documentação médica disponível. O objetivo é assegurar que a responsabilização seja apurada com rigor e que as vítimas recebam a assistência médica necessária para mitigar as sequelas sofridas.