Direto da redação

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FIM DO JULGAMENTO DA TENTATIVA DE GOLPE: BOLSONARO CUMPRIRÁ PENA DE 27 ANOS E 3 MESES NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. O ex-presidente está custodiado em uma sala reservada com TV e ar-condicionado em Brasília. O ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado na Superintendência da Polícia Federal...
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TENSÃO NO PLENÁRIO: JULGAMENTO DE ACUSADOS PELA MORTE DE SARA FREITAS É SUSPENSO APÓS ADVOGADOS ABANDONAREM O FÓRUM

A defesa dos réus, incluindo o ex-marido Ederlan Mariano, alegou falta de estrutura adequada no Fórum de Dias D’Ávila. O julgamento do caso, que tem repercussão nacional, não tem nova data marcada. O júri popular dos três acusados pelo homicídio da cantora gospel Sara Freitas (ou Sara Mariano), previsto para esta terça-feira (25) no Fórum...
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL MANTIDA: JUSTIÇA SUSPENDE FALÊNCIA DA OI APÓS RECURSO DOS BANCOS CREDORES ITAÚ E BRADESCO

A decisão foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Os bancos alegaram que a falência prejudicaria credores e clientes, permitindo a continuidade do processo de reestruturação da operadora. A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decretação de falência da operadora de telefonia Oi. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de...
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SENTENÇA MULTIMILIONÁRIA: EMPRESA É CONDENADA A PAGAR R$ 2,6 MILHÕES EM INDENIZAÇÃO E PENSÃO VITALÍCIA A MECÂNICO QUE PERDEU AS DUAS PERNAS EM ACIDENTE

Acidente ocorreu em Piracicaba (SP) quando as pás internas de um silo foram acionadas enquanto o trabalhador estava dentro do equipamento. Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização de Piracicaba, São Paulo, a pagar um total...
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BARRADÃO PENHORADO: JUSTIÇA FEDERAL EXTINGUE AÇÃO DO VITÓRIA E MANTÉM PENHORA DO ESTÁDIO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS

Clube não apresentou as provas solicitadas pelo juiz para derrubar a constrição do imóvel, o que levou à extinção do processo sem análise do mérito. Penhora é decorrente de dívida com o Banco Central. O Esporte Clube Vitória sofreu um revés na Justiça Federal. A ação movida pelo clube que buscava derrubar a penhora do...
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: MP de São Paulo Pede Prisão Preventiva de Deputado Lucas Bove por Agressões a Ex-Esposa, Cintia Chagas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou nesta quinta-feira (23) um pedido de prisão preventiva contra o deputado estadual Lucas Diez Bove (PL). O parlamentar foi denunciado pelo MPSP por uma série de crimes, incluindo perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça contra a ex-esposa, a influenciadora digital Cintia Chagas, que possui mais de...
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VITÓRIA DOS SERVIDORES: Justiça Proíbe Planserv de Cobrar “Parcela de Risco” nas Mensalidades de Beneficiários

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 13 de outubro, declarou a inconstitucionalidade da cobrança da chamada “parcela de risco” nas contribuições do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A sentença determina a suspensão imediata dessa taxa pelo Estado da Bahia, que, no entanto, ainda pode recorrer...
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ESTACIONAMENTO CAÓTICO: VEÍCULOS IRREGULARES BLOQUEIAM ACESSO E CAUSAM ENGARRAFAMENTO NA PRINCIPAL AVENIDA DE GUARAPUBA

A Av. Humaitá teve o tráfego reduzido a uma única faixa neste sábado (10), forçando motoristas a manobras perigosas e gerando reclamações sobre a falta de fiscalização. O acesso à praia de Guarajuba, no litoral de Camaçari (BA), foi marcado por transtornos no trânsito neste sábado (10), devido ao estacionamento irregular de veículos. Carros foram...

RISCO À SAÚDE: ANVISA DETERMINA RECOLHIMENTO URGENTE DE LOTE DE MOLHO DE TOMATE COM SUSPEITA DE PEDAÇOS DE VIDRO

A medida de suspensão, que inclui a comercialização e o consumo, atinge o lote LM283 do molho Passata de Pomodoro Di Puglia após alerta internacional da rede RASFF. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na última quarta-feira (7) a suspensão imediata da comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo do lote LM283 do molho...

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