Decisão de juíza de Porto Alegre atende parcialmente a pedido de tutela de urgência de trabalhadora negra que alega ter sido vítima de injúria racial no ambiente de trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou que a rede de lojas de roupas Renner apresente o histórico de senhas utilizado por uma funcionária negra que alega ter sido alvo de injúria racial. A decisão, proferida pela juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, atende parcialmente ao pedido da trabalhadora. A denúncia surgiu após a funcionária, ao retornar de licença médica, ter recebido a senha “Macaco@2026” para acessar o sistema interno da loja.

Andamento do Processo

A funcionária solicitou a alteração imediata da senha e a apresentação de provas por parte da empresa, incluindo a política de senhas e o histórico de senhas de outros funcionários da unidade.

Embora a magistrada tenha considerado o relato “grave”, ela ressaltou que ainda não há elementos suficientes para comprovar a versão apresentada. Diante disso, a juíza:

• Determinou que a Renner apresente o histórico de senhas utilizado pela funcionária no mesmo prazo da contestação.
• Notificou a empresa a apresentar defesa em até 15 dias, sob pena de revelia.
• Concedeu à Renner o prazo de cinco dias úteis para informar se aceita ou não a tramitação do processo na modalidade Juízo 100% Digital.

O processo seguirá para julgamento caso não haja pedidos adicionais ou interesse das partes em conciliação.