Editora musical notifica campanha do candidato após paródia não autorizada da canção “Bete Balanço”, de Cazuza e Frejat.
A campanha do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) virou alvo de uma notificação extrajudicial por violação de direitos autorais e uso não autorizado de obra musical. A medida foi movida pela gravadora e editora Warner Chappell devido ao lançamento do jingle eleitoral “Vote na Onça”, que utilizou como base a paródia da clássica canção “Bete Balanço”, composta por Cazuza e Frejat.
De acordo com a editora, a utilização de obras protegidas em propaganda política exige prévia e expressa autorização dos titulares dos direitos autorais e patrimoniais, o que não ocorreu no caso. A notificação apontou que as publicações contendo a trilha sonora em perfis associados à campanha descumprem as normas da legislação eleitoral e de propriedade intelectual, resultando na remoção do áudio de plataformas como o Instagram.
Integrantes do cenário musical e herdeiros dos compositores criticaram a adaptação sem consentimento, classificando a conduta como desrespeitosa. A legislação brasileira prevê que candidatos e partidos que utilizem jingles derivados de músicas comerciais sem autorização formal estão sujeitos à retirada do material do ar e a sanções cíveis de reparação por danos morais e materiais.
Destaques do Caso:
- Notificação Extrajudicial: Warner Chappell notifica campanha de Renan Santos por paródia não autorizada.
- Uso de “Bete Balanço”: Clássico de Cazuza e Frejat foi transformado no jingle “Vote na Onça” sem aval.
- Sanções e Remoção: Plataformas digitais começaram a derrubar os vídeos com o áudio irregular.
