Esquema envolvia alteração ilegítima de dados cadastrais e alíquotas em sistemas da Secretaria de Finanças para beneficiar empreendimentos de alto padrão.
Uma investigação detalhada revelou as engrenagens de um esquema fraudulento que causou prejuízos milionários aos cofres públicos da Prefeitura de Salvador. A fraude consistia na alteração intencional e ilegal de dados no sistema da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), permitindo que proprietários e construtoras de imóveis de luxo em áreas nobres da capital baiana obtivessem reduções irregulares de até 90% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O modus operandi dos envolvidos baseava-se na manipulação de dados cadastrais das propriedades, tais como a redução fictícia da área construída, a reclassificação do padrão construtivo para categorias inferiores e a aplicação indevida de isenções e imunidades tributárias. Com o acesso facilitado e a conivência de operadores com credenciais internas, o grupo emitia boletos adulterados e guias de recolhimento com valores drasticamente inferiores aos previstos na legislação municipal.
A fraude foi identificada após auditorias internas e cruzamento de dados geoespaciais e cartográficos, que apontaram discrepâncias gritantes entre o porte físico real dos empreendimentos de alto padrão e o imposto quitado junto ao fisco. O Ministério Público e a Polícia Civil instauraram inquéritos para apurar a responsabilidade criminal dos beneficiários, intermediários e servidores envolvidos na adulteração do sistema tributário municipal.
Destaques do Caso:
- Fraude no Sistema: Manipulação de cadastros na Sefaz concedia até 90% de desconto indevido no IPTU.
- Imóveis de Luxo: Empreendimentos e mansões de alto padrão em áreas nobres eram os principais beneficiados.
- Apuração Criminal: Auditoria identificou divergências entre a área real e a tributada; MP e Polícia investigam o caso.
