O ministro do STF e Viviane Barci de Moraes foram retirados da lista que sanciona estrangeiros. Moraes havia sido incluído em julho por decisão do presidente Donald Trump.
O governo dos Estados Unidos reverteu a sanção imposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Ambos foram retirados da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, instrumento utilizado pelos EUA para punir estrangeiros por violações de direitos humanos ou corrupção. A inclusão de Moraes na lista ocorreu em julho deste ano, por decisão do então presidente Donald Trump, motivada pelo processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
Contexto da Retirada
As razões específicas para a reversão da sanção não foram oficialmente detalhadas pelo governo norte-americano.
Entretanto, segundo apuração do portal Metrópoles, fontes do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil) indicam que a Casa Branca considerou fatores como:
- A articulação do ministro Moraes em favor do avanço do PL da dosimetria.
- A decisão do governo brasileiro de recuar na pressão por regras internacionais mais rígidas para as big techs.
Significado Diplomático
A reversão das sanções contra Moraes e sua esposa (que havia sido sancionada em setembro) é vista pelo Itamaraty como um passo importante para restabelecer um ambiente de confiança entre Brasil e Estados Unidos. O Ministério de Relações Exteriores também avalia que outras sanções, como a restrição de vistos a ministros brasileiros, podem ser suspensas até janeiro.
