Defesa da influenciadora tenta transferência para prisão domiciliar ou Sala de Estado-Maior, alegando condições inadequadas; Ministério Público contesta.

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisa nesta segunda-feira (6) um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra. A ação, que tramita na 16ª Câmara de Direito Criminal, busca substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar ou, alternativamente, garantir a transferência da advogada para uma Sala de Estado-Maior.

No recurso, a defesa alega que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista não oferece condições adequadas de custódia, amparando-se em um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta problemas de ventilação, barulho constante e relatos de escorpiões na unidade. Em contrapartida, a direção do presídio rebateu as alegações, afirmando que a influenciadora ocupa um alojamento individual isolado, equipado com televisão, ventilador e chuveiro elétrico, além de receber quatro refeições diárias e acompanhamento psicológico.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu parecer contrário à soltura ou transferência. O órgão sustenta que o estado não dispõe de Salas de Estado-Maior e que o entendimento dos tribunais superiores valida a permanência de advogados em celas individuais separadas da população carcerária comum, desde que garantidas a higiene e a segurança. Deolane cumpre prisão preventiva desde o dia 21 de maio devido às investigações da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A influenciadora nega qualquer envolvimento com irregularidades.

Destaques do Caso:

• Julgamento do Recurso: TJ-SP define a manutenção ou flexibilização da prisão preventiva de Deolane Bezerra.
• Visões Divergentes: Defesa cita precariedade estrutural com base em dados da OAB, enquanto a administração prisional detalha assistência integral.
• Operação Vérnix: Custódia preventiva faz parte do inquérito que investiga lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas.