Escolhida pelo TJ-BA, juíza assume vaga na classe dos juízes de Direito e é agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia.

A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho tomou posse oficialmente como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em solenidade realizada na terça-feira (3), para o exercício do biênio 2026/2028. Durante o ato solene no auditório da Corte eleitoral, a magistrada também recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia em reconhecimento à sua trajetória na Justiça Eleitoral do estado.

Eleita pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em setembro, Rita Ramos passa a ocupar a vaga anteriormente preenchida pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, na classe dos juízes de Direito. Em seu pronunciamento de posse, a magistrada destacou o compromisso com a celeridade, a imparcialidade e a preservação do processo democrático na garantia do exercício do voto popular.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo, incluindo a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos. Ao longo de sua carreira jurídica, Rita Ramos atuou em diversas comarcas baianas, como Iaçu, Itaetê, São Felipe, São Sebastião do Passé, Itaparica e Salvador.

Para consultar pronunciamentos institucionais, atas de sessões e a composição da Corte, acesse os portais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Destaques do Caso:

• Posse no TRE-BA: Rita Ramos assume a vaga de desembargadora eleitoral titular para o biênio 2026/2028.
• Homenagem Institucional: Magistrada é condecorada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia.
• Representatividade: Solenidade conduzida pelo presidente da Corte conta com a presença da presidência da AL-BA.