Decisão judicial determinou a exclusão imediata de conteúdo manipulado que simulava aliança política entre o presidente e o pré-candidato baiano.
A Justiça Eleitoral determinou que a empresa Meta, responsável por redes como Instagram e Facebook, remova das plataformas uma publicação com montagem que simulava um falso apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). A liminar acatou a representação que apontou o uso de inteligência artificial ou edição digital para induzir o eleitorado a erro sobre o cenário político na Bahia.
A decisão estabeleceu prazo curto para o cumprimento da ordem sob pena de multa diária, destacando que a disseminação de conteúdos alterados compromete a lisura do processo eleitoral e a veiculação de informações precisas. A defesa das partes envolvidas argumentou a necessidade de conter a proliferação de peças desinformativas e preservar o debate democrático.
Com o avanço do período pré-eleitoral, os órgãos de fiscalização do Estado têm intensificado o monitoramento e o combate às fraudes digitais no ambiente virtual. A Meta deverá apresentar relatório com a comprovação da remoção do link e dos dados de identificação do perfil responsável pela postagem.
Destaques do Caso:
- Remoção Determinada: A Meta foi notificada pela Justiça Eleitoral para apagar imediatamente a montagem manipulada.
- Falso Apoio: A publicação forjava uma aliança política entre Lula e ACM Neto no cenário eleitoral baiano.
- Combate às Mídias Falsas: Decisão reforça o rigor do Judiciário contra conteúdos manipulados e uso indevido de imagem de agentes públicos.
