Sentença judicial na Bahia confirmou a condenação do funcionário público após investigações comprovarem que a lesão foi intencional.

Um servidor público foi condenado pela Justiça da Bahia após a comprovação de que ele amputou o próprio pé de maneira intencional. O objetivo da automutilação era simular um grave acidente para dar entrada no recebimento de uma apólice de seguro de vida e acidentes pessoais estimada em R$ 1,5 milhão.

O esquema fraudulento começou a ruir durante o processo de análise do sinistro pela seguradora, que acionou as autoridades devido a severas inconsistências no relato do incidente. Perícias médicas e laudos técnicos subsequentes evidenciaram que as características da lesão que levou à perda do membro inferior não correspondiam à dinâmica de um acidente fortuito, revelando indícios inquestionáveis de ação deliberada e planejada.

Com a conclusão das investigações e a reunião de provas materiais sobre o planejamento da fraude, o Ministério Público ofereceu a denúncia que culminou na decisão condenatória. O caso ganhou repercussão nos meios jurídicos pela gravidade e pelo extremismo da conduta adotada pelo réu na tentativa de obter a vantagem financeira ilícita, reforçando o rigor dos critérios periciais no estado.

Destaques da Condenação:

• Alvo de Fraude: O plano consistia em receber uma indenização de R$ 1,5 milhão mediante a simulação de um acidente de trabalho.
• Prova Pericial: Exames técnicos e laudos periciais foram fundamentais para desmentir a versão da defesa e confirmar a automutilação.
• Sanção Judicial: O servidor público foi sentenciado pelo crime de estelionato na modalidade de fraude para recebimento de indenização ou seguro.