Ministério Público acionou as forças de segurança e pediu autorização judicial para entrada forçada no imóvel após descumprimento de acordo por parte da tutora.

O acúmulo excessivo de cerca de 400 gatos no interior de um apartamento na cidade de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, tornou-se alvo de uma investigação policial e de uma ação do Ministério Público (MPSC). O caso, que se arrasta há mais de uma década e começou com apenas um casal de felinos que se reproduziu sem controle, passou a ser tratado como um grave problema de saúde pública devido às condições insalubres do imóvel.

Uma inspeção sanitária conduzida pela prefeitura local constatou que o apartamento estava completamente superlotado, com animais debilitados, desnutridos e apresentando ferimentos. Diante do cenário, o Ministério Público havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora em abril, prevendo a retirada gradual, castração, microchipagem e encaminhamento dos gatos saudáveis para adoção responsável. Contudo, o prazo expirou e a proprietária passou a dificultar o acesso das equipes técnicas e veterinárias ao local.

Diante do descumprimento do acordo, o MPSC requisitou a abertura de um inquérito policial e ajuizou um pedido liminar de urgência para garantir a entrada forçada no apartamento, caso necessário, com apoio das forças policiais. Um plano emergencial foi estruturado para que os agentes entrem no imóvel acompanhados por uma equipe do Instituto Federal Catarinense (IFC) e de clínicas parceiras para realizar a triagem, tratamento emergencial e posterior destinação dos felinos a ONGs de proteção animal.