Decisão da Justiça paulista determina bloqueio de ativos da deputada federal após uso não autorizado de obra musical em campanha política.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sofreu uma nova derrota no âmbito judicial. A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens e o bloqueio de ativos financeiros das contas bancárias da parlamentar. A medida foi tomada em decorrência do não pagamento de uma indenização por violação de direitos autorais, processo que se arrasta há alguns anos e que agora entrou em fase de execução forçada.

A ação foi movida por compositores e detentores dos direitos de uma obra musical que foi utilizada de forma indevida pela deputada. Segundo os autos do processo, a música foi inserida como trilha sonora em materiais de propaganda política e publicações nas redes sociais de Zambelli durante campanhas eleitorais anteriores, sem que houvesse a autorização prévia dos autores ou o recolhimento das taxas devidas de licenciamento.

Após ser condenada em instâncias anteriores ao pagamento de danos morais e materiais, a parlamentar não efetuou o depósito dos valores estipulados pela sentença dentro do prazo legal. Diante da inércia, a defesa dos autores da música solicitou ao magistrado a execução da dívida por meio do sistema de penhora online, buscando reter valores em contas correntes, investimentos ou outros bens móveis passíveis de alienação judicial para quitar o débito.

A assessoria jurídica de Carla Zambelli informou que está ciente da decisão e estuda os recursos cabíveis para contestar os valores cobrados, alegando que houve equívocos nos cálculos apresentados pela parte autora. O desdobramento jurídico amplia a lista de embates judiciais enfrentados pela deputada federal em Brasília e em seu estado de origem, tensionando ainda mais sua situação financeira e patrimonial.