Decisão fruto de convenção coletiva atinge estabelecimentos em Sergipe; medida visa garantir descanso dos trabalhadores e gera debate no setor.

Uma nova determinação promete alterar a rotina de consumo e operação comercial em Sergipe durante o próximo mês. De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre sindicatos patronais e de trabalhadores, os supermercados e estabelecimentos do setor varejista de géneros alimentícios estarão proibidos de abrir as portas nos domingos do mês de maio de 2026.

A medida é fruto de uma negociação que visa assegurar o descanso semanal remunerado dos colaboradores do setor, especialmente em um mês marcado por datas comemorativas e forte apelo comercial. A norma abrange desde as grandes redes de hipermercados até mercadinhos de bairro que possuam funcionários registados. O descumprimento da regra pode resultar em multas pesadas para os empresários, além de sanções administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho.

A proibição gerou reações mistas. Por um lado, os sindicatos dos trabalhadores celebram a conquista como um avanço nos direitos laborais e na qualidade de vida das equipas. Por outro, representantes do setor económico e associações comerciais expressam preocupação com a possível queda no volume de vendas e com a conveniência dos consumidores, que costumam utilizar o domingo para realizar as compras da semana.

Com a vigência desta norma, a recomendação para a população é que antecipe as suas idas ao supermercado para os sábados ou dias úteis. A fiscalização será intensificada em todo o estado de Sergipe para garantir que a convenção seja respeitada. Até ao momento, não há indicação de que a medida se estenda para outros estados, mas o setor de retalho nacional observa o desfecho desta experiência sergipana como um possível precedente para futuras negociações coletivas no país.