Luis Marcelo Arce Mosqueira, filho de Luis Arce, estava detido preventivamente desde 30 de dezembro. Ele é investigado por violência familiar na Justiça boliviana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no domingo (4), a soltura de Luis Marcelo Arce Mosqueira, filho do ex-presidente da Bolívia, Luis Arce. Arce Mosqueira passou seis dias preso preventivamente em Brasília, após ter sido detido pela Polícia Federal (PF) em 30 de dezembro.

A Prisão e o Alerta da Interpol

A prisão de Arce Mosqueira em solo brasileiro ocorreu devido a um alerta da Interpol, que sinalizava que o filho do ex-presidente era um foragido e respondia por violência familiar na Justiça boliviana. No entanto, a Bolívia posteriormente cancelou o sinal emitido.

Histórico na Bolívia

O caso de violência familiar remonta a 18 de setembro, quando Arce Mosqueira foi denunciado pela ex-companheira por agressão física, que teria resultado em 12 dias de incapacidade médico-legal da vítima após uma discussão por causa de uma foto no celular.

Embora a ex-companheira tenha retirado a queixa, o Ministério Público da Bolívia deu continuidade ao processo, seguindo a legislação do país para crimes de ordem pública. Em 16 de outubro, após um mandado de prisão, Mosqueira foi detido, mas foi liberado em seguida por decisão da juíza Vivian Balcázar, que estabeleceu medidas cautelares, como a obrigatoriedade de terapia psicológica por cinco meses.

Mosqueira viajou para o Brasil em novembro, e o governo boliviano apresentou um pedido de extradição ao STF.

Sigilo Judicial

A íntegra da decisão de soltura e os detalhes do caso correm em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal, o que impede a divulgação completa do despacho.