Obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que exige um grande esforço financeiro do baiano. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Bahia é o segundo estado onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH, levando em média 8,46 meses de trabalho para juntar o valor. Para combater essa realidade excludente, o Governo Federal lançou um projeto que promete reduzir em até 80% o custo de obtenção da habilitação para as categorias A e B (moto e carro), tornando a CNH muito mais acessível.
O Alto Custo da CNH na Bahia
Atualmente, o custo total para a CNH nas categorias A e B na Bahia chega a aproximadamente R$ 3.467,83. O cálculo do Senatran mostra que, considerando a renda média per capita de R$ 1.366 e o limite saudável de comprometer 30% dessa renda (R$ 409,80 por mês), o cidadão baiano leva quase nove meses apenas para juntar o valor necessário, ficando atrás apenas do Acre.
O alto custo atual empurra cerca de 20 milhões de brasileiros para a direção sem habilitação, um cenário considerado perigoso e excludente.
A Proposta de Redução de Até 80%
O projeto do Ministério dos Transportes visa quebrar o ciclo de altos custos, atacando a maior parte do gasto do candidato, que é a estrutura da autoescola (cerca de 80% do valor total).
Com o novo modelo, o processo de obtenção da CNH passará por mudanças significativas:
- Aulas Teóricas: O candidato terá a opção de realizar o curso teórico gratuitamente por meio de uma plataforma oferecida pelo Senatran, ou pagar para fazer na autoescola, se preferir.
- Aulas Práticas: Será permitido que as aulas sejam feitas com instrutores autônomos devidamente credenciados pelos Detrans.
- Fim da Carga Horária Mínima: Não haverá mais a obrigatoriedade de uma carga horária mínima de aulas práticas, o que atualmente encarece o processo. O foco será na aprovação por meio de exames de proficiência.
Toda a população, o setor produtivo e as entidades envolvidas podem contribuir com sugestões para a construção final do projeto através da plataforma Participa + Brasil. O prazo para contribuições se encerra no dia 2 de novembro.
