Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. O ex-presidente está custodiado em uma sala reservada com TV e ar-condicionado em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, local onde está preso preventivamente desde o último sábado (22). A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorre após o julgamento da tentativa de golpe transitar em julgado, esgotando a possibilidade de recursos por parte da defesa.
A Sentença e a Determinação Judicial
A pena privativa de liberdade imposta a Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Em sua decisão, Moraes determinou o início imediato do cumprimento da sentença.
O Local da Custódia
O ex-presidente está detido em uma “sala do Estado de Maior” na Superintendência da PF em Brasília, um espaço reservado para presidentes e outras altas figuras do estado com prerrogativa de função.
O local tem cerca de 12 metros quadrados e foi recentemente reformado, oferecendo comodidades como cama de solteiro, banheiro privativo, televisão, frigobar e ar-condicionado. Este espaço é similar ao que o presidente Lula ocupou na PF de Curitiba em 2016.
A Prisão Preventiva
Bolsonaro havia sido preso preventivamente no sábado (22) por ordem de Moraes, que citou o risco de fuga. A decisão mencionou que o ex-presidente teria tentado violar a tornozeleira eletrônica e considerou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar.
