Presidente da CCJ articula manobra para evitar desgaste ao setor financeiro e prioriza projeto que limita punições a gestores; entenda os bastidores da negociação no Senado.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), demonstrou mais uma vez sua força de articulação nos bastidores do Congresso. Em um movimento estratégico realizado nesta quinta-feira (30), Alcolumbre selou um acordo com lideranças da oposição para arquivar definitivamente o pedido de instalação da CPI do Banco Master. Em contrapartida, o senador garantiu celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, uma pauta considerada prioritária por setores do empresariado e da direita.

A CPI do Banco Master vinha ganhando tração com assinaturas que visavam investigar supostas irregularidades em operações financeiras e relações institucionais da instituição. No entanto, a base de apoio a Alcolumbre e setores do centrão argumentaram que a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito neste momento traria uma instabilidade desnecessária ao sistema financeiro nacional. Com o acordo, o requerimento de CPI foi “enterrado”, liberando o caminho para que o Senado foque na agenda econômica legislativa.

O ponto central da troca, o PL da Dosimetria, propõe uma reforma na forma como são aplicadas as penas e multas em processos administrativos e judiciais contra gestores públicos e privados. O projeto busca estabelecer critérios mais rígidos e limitadores para as punições, evitando o que a oposição chama de “excessos punitivistas”. A proposta é vista como um mecanismo de segurança jurídica para investidores e administradores, mas sofre críticas de setores que temem o enfraquecimento dos órgãos de controle.

Com essa manobra, Davi Alcolumbre fortalece sua posição como facilitador de diálogos no Senado, ao mesmo tempo em que blinda o sistema bancário de um desgaste mediático imediato. A oposição, por sua vez, comemora o avanço do PL da Dosimetria, acreditando que a medida terá um impacto positivo na economia. O movimento consolida uma tendência de “trocas de pautas” que tem definido a dinâmica do Poder Legislativo em 2026, priorizando a estabilidade institucional sobre as investigações de impacto político.