Justiça do Maranhão aplicou pena em regime fechado após declarações criminosas nas redes sociais; ré associou pessoas negras a animais e fez ofensas ao jogador.

A Justiça do Maranhão condenou Maria Gabriele Mesquita da Silva, ex-colaboradora terceirizada do Detran-MA, a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo crime de racismo. A decisão, proferida pelo juiz Diego Duarte de Lemos, da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, baseou-se em uma série de postagens discriminatórias feitas pela ré em suas redes sociais em outubro de 2025.

Segundo o processo movido pelo Ministério Público (MP-MA), Maria Gabriele publicou textos e vídeos com conteúdo altamente ofensivo, utilizando termos como “preto é bicho” e afirmando que jamais se relacionaria com pessoas negras. Em suas declarações, ela mencionou o jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, questionando sua identidade racial de forma pejorativa no contexto de boatos sobre um suposto relacionamento do atleta com a influenciadora Virginia Fonseca.

O magistrado destacou que, embora o jogador tenha sido citado, as falas da ré configuram crime de racismo (Lei nº 7.716/89) por atingirem a coletividade negra como um todo, reforçando estigmas históricos e desumanizantes. Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não serve como escudo para a prática de crimes de ódio e discriminação racial.

O Detran-MA emitiu uma nota de repúdio, informando que o contrato da prestadora de serviço foi encerrado imediatamente após o conhecimento do caso. O órgão reiterou que não compactua com atitudes discriminatórias e que as declarações são de responsabilidade exclusiva da ex-colaboradora.