Com a nova resolução aprovada pelo Contran, o Ministério dos Transportes estima uma redução de até 80% nos custos, que podem cair de mais de R$ 4,5 mil para cerca de R$ 1,1 mil.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução do Ministério dos Transportes que retira a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). Com a mudança, o custo total para o futuro condutor pode cair em até 80%, segundo estimativas do próprio ministério. O documento aguarda apenas a publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor. Em Salvador, o custo total para a CNH com autoescola poderia ultrapassar R$ 4,5 mil.
O Que Muda com a Nova Regra
A principal mudança é a possibilidade de realizar as etapas sem a obrigatoriedade de frequentar a autoescola.
- Curso Teórico: O curso de formação de condutores (45 horas) poderá ser feito gratuitamente por meio de material digital disponibilizado pelo Ministério dos Transportes, eliminando um custo médio de R$ 500 no Brasil.
- Aulas Práticas: A exigência mínima de aulas práticas será reduzida para apenas duas horas. Essas aulas podem ser realizadas em autoescolas ou com instrutores devidamente credenciados pelos Detrans. O custo estimado para essas duas horas é de R$ 152,40 (moto) ou R$ 174 (carro).
Custos Estimados Sem Autoescola (A/B)
Com base em valores médios e taxas atuais (consultados junto ao Detran e sindicatos), o custo total do processo de habilitação para as categorias A ou B passaria a ser em torno de **R$ 1.100**, uma redução drástica em relação ao valor integral anterior (acima de R$ 4,5 mil).
| Etapa Obrigatória | Categoria A (Moto) | Categoria B (Carro) |
| Laudo (taxa inicial Detran) | R$ 275,93 | R$ 275,93 |
| Exame de Aptidão Física/Oftalmológico | R$ 175,00 | R$ 175,00 |
| Avaliação Psicológica | R$ 201,99 | R$ 201,99 |
| Curso Prático (2h mínimas) | R$ 152,40 | R$ 174,00 |
| LADV (média nacional) | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| Exame Teórico (taxa inclusa no Laudo) | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Emissão da CNH (média nacional) | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| TOTAL ESTIMADO | R$ 1.085,32 | R$ 1.106,92 |
Nota: O Detran-BA ainda aguarda orientações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre os fluxos e eventuais mudanças nas cobranças.
Outras Propostas em Discussão
O governo também estuda outras alterações, como a extinção do exame psicológico para a primeira habilitação (incluindo motoristas profissionais), sob o argumento de que o índice de reprovação é muito baixo (0,01%). Além disso, há propostas para a renovação automática da CNH para motoristas classificados como bons condutores. Contudo, estas medidas ainda estão em fase de debate e não fazem parte da resolução aprovada.
